STJ empossa dois novos ministros

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

Corregedor decide criar "provão" para juízes de Alagoas

Teto salarial será discutido pelo CNJ na terça-feira

Arquivada ADPF contra nomeações no TJ/TO

Em Sergipe, exonerações no MP atingem 28 parentes

CNJ finaliza normas contra a prática do nepotismo

Magistrado é contra aposentadoria compulsória aos 75

CJF publica Resolução com regras para a solicitação de alterações orçamentárias

Resolução do CJF regulamenta procedimentos em caso de greve na Justiça Federal

Vidigal representará o Brasil em encontro Ibero-americano

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Indispensabilidade do advogado: Jurisprudência vs. Doutrina

Constitucional - Processo civil - Recurso ordinário - Recurso especial - Fungibilidade - Impossibilidade.

Resolução do CJF institui certidão negativa da Justiça Federal com validade nacional

Constitucionalismo e Democracia

O Constitucionalismo contemporâneo apresenta traços que o diferenciam daquele surgido no bojo dos processos revolucionários do século XVIII e que permaneceu à sombra dos códigos durante o século XIX.

Justiça manda GDF pagar Linknet no prazo de 72 horas

Informatização dos serviços do Governo do Distrito Federal mantidos ilegalmente sem licitação.

Penal e processual penal. Rádio comunitária. Artigo 70 da lei nº 4.117/62. Emendatio libelli.

OAB proporá anteprojeto de lei para garantir o direito de defesa e as prerrogativas da advocacia

O projeto é de autoria conjunta do secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, e do conselheiro federal Ulisses Rabaneda (MT).